O Ministério Público realizou fiscalização nos supermercados da cidade durante os dias 30 de junho e 11 de julho. O agente fiscal coletou diversas marcas de açúcar que foram encaminhadas para análise. Os laudos periciais apontaram a contaminação dos açúcares das marcas Doce Mel, Campo Doce, Tip Top, Maxçúcar e Bonzão.
Diante do laudo pericial, foi constatado preliminarmente que o açúcar das marcas citadas acima possuem contaminação com materiais ferromagnéticos, como por exemplo, cobalto, níquel e ferro em toda sua extensão. De acordo com a descrição da infração, os produtos possuem “vício de qualidade” ou seja, possuem algum aspecto impróprio para o consumo.
Por esse motivo, o MP determinou a apreensão e suspensão do fornecimento dos produtos contaminados em Divinópolis, além da instauração de processo administrativo. A norma valerá até que o laudo oficial esteja pronto. Segundo informações do Ministério Público, os processos são demorados e por esse motivo foi necessário tomar essa decisão para não prejudicar o consumidor.
Os infratores têm dez dias para apresentarem defesa a partir da data de recebimento da notificação e podem ser multados caso descumpram a determinação.
Mais seis marcas
De acordo com a presidente da Associação de Defesa do Consumidor do Centro-Oeste de Minas Gerais – Adeccom – Tereza Cristina Lada Arruda, houve a denúncia de mais seis marcas. São elas: Bonzão, Cristal Mais, Super Rei, Caeté, Dinalçúcar e Campo Belo. As três primeiras não possuem indicação do fabricante, apenas do embalador. As três últimas estão menos sujas, mas quando aproxima-se um ímã dos pacotes, há atração de pontinhos pretos.
Tereza pediu uma extensão da liminar, que retirou dos supermercados que venderam os pacotes suspeitos de contaminação da marca Doce Mel. O pedido foi feito em regime de urgência, mas ele foi indeferido, porque o processo já estava fechado e não havia possibilidade de inclusão. De acordo com o juiz José Maria dos Reis haverá a necessidade da abertura de uma nova ação ou de uma nova liminar.
- Recebemos mais três denúncias, mas antes de pedir a extensão para mais essas três marcas, preciso averiguar as provas – afirmou Tereza.
A presidente solicitou ainda que a Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de Divinópolis – Acid – informe aos outros supermercados a gravidade da situação e, mesmo sem a liminar, suspenda o comércio das marcas suspeitas.
- Pedimos ainda a toda a população que qualquer pacote suspeito seja levado à associação junto com a nota fiscal de compra para entrarmos com um processo em grupo – finalizou.
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