Ministério Público apreende e suspende açúcar suspeito de conter ferro

O Ministério Público realizou fiscalização nos supermercados da cidade durante os dias 30 de junho e 11 de julho. O agente fiscal coletou diversas marcas de açúcar que foram encaminhadas para análise. Os laudos periciais apontaram a contaminação dos açúcares das marcas Doce Mel, Campo Doce, Tip Top, Maxçúcar e Bonzão.

Diante do laudo pericial, foi constatado preliminarmente que o açúcar das marcas citadas acima possuem contaminação com materiais ferromagnéticos, como por exemplo, cobalto, níquel e ferro em toda sua extensão. De acordo com a descrição da infração, os produtos possuem “vício de qualidade” ou seja, possuem algum aspecto impróprio para o consumo.

Por esse motivo, o MP determinou a apreensão e suspensão do fornecimento dos produtos contaminados em Divinópolis, além da instauração de processo administrativo. A norma valerá até que o laudo oficial esteja pronto. Segundo informações do Ministério Público, os processos são demorados e por esse motivo foi necessário tomar essa decisão para não prejudicar o consumidor.

Os infratores têm dez dias para apresentarem defesa a partir da data de recebimento da notificação e podem ser multados caso descumpram a determinação.

Mais seis marcas

De acordo com a presidente da Associação de Defesa do Consumidor do Centro-Oeste de Minas Gerais – Adeccom – Tereza Cristina Lada Arruda, houve a denúncia de mais seis marcas. São elas: Bonzão, Cristal Mais, Super Rei, Caeté, Dinalçúcar e Campo Belo. As três primeiras não possuem indicação do fabricante, apenas do embalador. As três últimas estão menos sujas, mas quando aproxima-se um ímã dos pacotes, há atração de pontinhos pretos.

Tereza pediu uma extensão da liminar, que retirou dos supermercados que venderam os pacotes suspeitos de contaminação da marca Doce Mel. O pedido foi feito em regime de urgência, mas ele foi indeferido, porque o processo já estava fechado e não havia possibilidade de inclusão. De acordo com o juiz José Maria dos Reis haverá a necessidade da abertura de uma nova ação ou de uma nova liminar.

- Recebemos mais três denúncias, mas antes de pedir a extensão para mais essas três marcas, preciso averiguar as provas – afirmou Tereza.

A presidente solicitou ainda que a Associação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de Divinópolis – Acid – informe aos outros supermercados a gravidade da situação e, mesmo sem a liminar, suspenda o comércio das marcas suspeitas.

- Pedimos ainda a toda a população que qualquer pacote suspeito seja levado à associação junto com a nota fiscal de compra para entrarmos com um processo em grupo – finalizou.

Liminar determina retirada de açúcar do mercado

Uma liminar concedida pelo juiz, José Maria dos Reis, proíbe a venda do açúcar Doce Mel acusado de conter pedaços de ferro em seu conteúdo em três estabelecimentos da cidade. Outras seis marcas também são suspeitas e a Associação de Defesa do Consumidor do Centro-Oeste de Minas Gerais – Adeccom – entrou com o pedido de extensão de liminar ontem para que elas também sejam impedidas de estarem no mercado.

De acordo com a presidente da Adeccom, a advogada Tereza Cristina Lada Arruda, a marca Doce Mel não pode mais ser vendida em alguns supermercados de Divinópolis por causa de uma liminar concedida na sexta-feira pelo juiz José Maria. O juiz entendeu que ela pode ser prejudicial à saúde dos consumidores.

- Fazemos isso para prevenir danos maiores – explicou José Maria.

Por parte do Ministério Público ainda não há uma determinação de proibição, explicou o promotor Sérgio Gildim. Ele ainda aguarda o resultado do laudo para determinar o resultado final e manter a proibição ou não da liminar.

Nossa equipe tentou entrar em contato com o responsável pela marca na empresa, mas até o fechamento dessa edição ele não se encontrava no local e nem retornou.

Mais seis marcas

Tereza afirmou que entrará com um pedido para estender a liminar para mais seis marcas suspeitas de conterem o ferro em seu interior. Quatro dessas marcas não possuem informações sobre a fábrica que produz o açúcar, contendo apenas o local onde ele foi embalado.

- Na sexta-feira fui informada de que vários consumidores aproximaram um ímã de seus pacotes de açúcar e constataram a irregularidade. Hoje eu recebi os pacotes e entrarei com o pedido – informou a advogada.

Na manhã de ontem uma equipe da Adeccom estava no quarteirão fechado da Rua São Paulo informando a população sobre a situação. Eles pedem que todos os consumidores façam o teste do ímã e caso constatem que pedacinhos se aproximam do pacote, levem o saco fechado juntamente com a nota fiscal que indica o local da compra.

- Estamos assustados com a quantidade de casos que ocorrem em Divinópolis e pretendemos agir também em todo o Centro-Oeste. Portanto, pessoas que tiverem casos como este nas proximidades podem nos procurar também para entrarmos com o processo em grupo – finalizou Tereza.

Entenda

A Adeccom – recebeu no último dia 29 um pacote de açúcar cheio de pontinhos pretos. A aposentada, Maria das Graças Martins entregou o pacote, porque fez um simples teste ao perceber os pedaços estranhos. Ela aproximou um ímã do pacote e eles foram atraídos. A partir daí a denúncia foi divulgada pelos principais meios de comunicação e mais marcas apareceram com as mesmas características.

Açúcar é vendido com pedaços de ferro

Entrar no supermercado, escolher o açúcar pelo preço, pagar pelo produto e levar para casa. Até ai tudo normal. Mas chegar em casa e perceber que ele está recheado de pedaços estranhos não. E o pior: aproximar um ímã e verificar que ele atrai os pedaços. Isso aconteceu com uma aposentada que imediatamente levou o produto para um órgão de defesa do consumidor para garantir que outras pessoas não passem pela mesma situação.

A Associação de Defesa do Consumidor do Centro-Oeste de Minas Gerais – Adeccom – recebeu no dia 29 um pacote de açúcar cheio de pontinhos pretos. A aposentada, Maria das Graças Martins entregou o pacote, porque fez um simples teste ao perceber os pedaços estranhos.

- Aproximei um ímã e imediatamente os pedacinhos começaram a se agrupar. Portanto, acredito que eles devem ser de ferro. Procurei a Adeccom para impedir que as pessoas consumam esse produto – disse.

Ela alegou que poderia simplesmente pedir a devolução do dinheiro, mas não fez isso porque se preocupa com a saúde da população em geral e quer que o produto seja retirado das prateleiras.

Produtos fora de circulação

Assim que a advogada, Tereza Cristina Lada Arruda, presidente da associação, recebeu o produto realizou o mesmo teste e constatou a irregularidade. A partir daí, começaram os trabalhos para retirar o produto de circulação.

- Vamos entrar com uma liminar hoje (ontem) para que haja suspensão imediata da comercialização da marca – explicou Tereza. O prazo pedido é de dois dias para análise da situação, portanto, isso pode acontecer na segunda-feira.

Outras duas marcas também foram denunciadas à advogada, e a associação comprou um pacote para fornecer material à perícia e garantir a idoneidade da denúncia. Através desses dados, o promotor Sérgio Gildin enviou o produto para fazer a análise em Belo Horizonte, mas o resultado ainda não ficou pronto.

- Pedi urgência nessa análise e se a conclusão for de que o produto é prejudicial à saúde, pediremos que o lote seja retirado de circulação – frisou o promotor.

Denúncia

Todos que encontrarem produtos como este podem fazer a denúncia à Adeccom, munidos do pacote fechado e da nota fiscal indicando o local da compra, afirmou Tereza. Dessa maneira, será possível entrar com um processo coletivo para pesquisar a origem desse produto e impedir que ele seja comercializado em outros locais.

- Ela é um exemplo de cidadania, porque não pensou apenas nela. Precisamos dessa ajuda para impedir que isso aconteça com outras pessoas – observou.

O gerente do Procon, Thiago Pardini, lembrou que essa é a melhor solução para tentar reverter o problema. Mas, vale ressaltar, que também deve ser oficializada uma denúncia no órgão de defesa do consumidor.

- Com algumas denúncias poderemos enviar um ofício para a Vigilância Sanitária do local onde o açúcar é produzido. Eles podem até fechar a fábrica caso sejam constatadas muitas irregularidades.

Embalador

O pacote de açúcar não indica o nome do fabricante, apenas o do embalador. A equipe do JORNAL AGORA entrou em contato com a empresa, mas o responsável pelo assunto estava em reunião e não retornou até o fechamento dessa edição. Em entrevista ao jornal Estado de Minas, ele disse simplesmente que é comum encontrar partículas metálicas em pacotes de açúcar, e que pelo menos 90% das marcas têm essas partículas, que se misturam no momento da produção.