Minuta de lei é aprovada em reunião

Músicos desejam continuar tocando nos bares e garantindo o sustento da família

Jessica Riegg

No semestre passado uma decisão judicial proibiu que músicos tocassem nos bares da Rua São Paulo, entre Av. Sete de Setembro e Rua Rio Grande do Sul. Isso aconteceu porque houveram reclamações de vizinhos do local do alto barulho no Ministério Público, que recomendou que eles não tocassem mais. O músico entrou com uma liminar para tocar e a juíza, além de não conceder, proibiu os outros bares do local a aceitarem a música ao vivo até que haja uma regulamentação da profissão no município.

Para resolver essa situação, aconteceu na noite de terça uma reunião entre músicos, proprietários de barzinhos, vereadores e membros do executivo para aprovar a minuta de lei. Nela constam as condições para que haja a música ao vivo e às infrações para quem não cumprir a lei que deve ser votada na primeira semana de agosto, assim que os vereadores voltarem de férias.

Minuta

A minuta estabelece que será necessário um alvará para execução da música ambiente e horários para que os músicos toquem nos bares. Nas quintas-feiras o som será permitido até às 23h, na sexta, sábado e vésperas de feriado até 00h e nos domingos e feriados até às 17h. De acordo com o autor do projeto, Beto Machado, foi feita a apresentação da proposta e os músicos puderam sugerir alterações.

- Nosso objetivo é estabelecer critérios para que nem os músicos, e nem os vizinhos sejam prejudicados, por isso não poderá haver algazarra e sim música ambiente – observou Beto.

Além disso, os bares e restaurantes que se interessarem em abrigar os músicos, terão que fazer um cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para saber exatamente os critérios a serem seguidos e conseguirem o alvará. Caso alguma determinação seja descumprida, o bar pode ser multado ou até fechado já que o alvará será cassado.

Beto destacou ainda que durante a reunião houve a sugestão da criação da Central do Músico de Divinópolis para unir os artistas e promovê-los, o que foi prontamente aceito pelos músicos.

Desempregado

Os músicos não gostaram da normativa, já que ficarão desempregados ainda por muito tempo. Luciano Melgaço, por exemplo, contou que desde março não toca mais nos barzinhos e dessa maneira está sem a sua renda.

- Por causa de um vizinho toda essa confusão surgiu e eu estou sem trabalhar. Espero que seja tudo resolvido o mais rápido possível – afirmou Luciano.

Além de manter a renda, os músicos ainda levam diversão e atraem um maior público nos bares de Divinópolis. O proprietário da Savassi, Rolando Menezes, acredita que essa situação deva ser regularizada logo para garantir o sustento daqueles que tem na música uma profissão.

- Vale lembrar que deve haver fiscalização, caso contrário, de nada adianta a regulamentação – finalizou Rolando.