Um golpe aplicado em comerciantes da cidade vem provocando muitas vítimas que preferem, na maioria das vezes, não denunciar. Elas recebem ligações, onde é informado que um título de dívida será protestado em algumas horas, caso não seja efetuado um pagamento. Na maioria das vezes, a vítima deposita o dinheiro e somente depois percebe que caiu em um golpe.
De acordo com o escrevente do cartório de protestos do município, Pedro Roberto Amorim Neto, todo dia ele recebe pelo menos uma ligação de quem caiu nesse golpe. Ele explicou que as pessoas lesadas, que na maioria das vezes já possuem algumas dívidas, recebem uma ligação de Cartórios informando que o título será protestado em algumas horas, ou seja, cobrado. Dessa maneira, o nome da pessoa pode ir aos órgãos de cobrança e seu nome pode ficar sujo.
Temendo essa ação, a vítima negocia com o estelionatário e paga uma parcela da dívida. Somente depois é que percebe que foi enganada.
- Muitas pessoas ligam aqui querendo saber se isso existe mesmo. Mas nós sempre deixamos claro que o Tabelionato não liga para a casa das pessoas e muito menos cobra título por horas, e sim por dias – observou o escrevente.
O protesto é feito com um prazo em dias e a cobrança é feita através de um edital que chega na casa do endividado. Ele é cobrado, mesmo que não haja nenhuma assinatura, já que há documentos por trás provando a existência da dívida. Pedro frisou também que se o protesto for lavrado, o que acontece é que ele pode ser levado para a justiça.
- Mas porque ninguém procura saber? Porque ninguém pede o contrato? Onde está a legitimidade? – questionou o escrevente. Amorim lembra que são necessárias todas essas informações para garantir a existência da dívida.
Falta denúncia
Segundo o delegado de estelionato, Leonardo Pio, apenas duas ocorrências de casos como este foram registradas este ano. Ambas estão em processo de conclusão e serão encaminhados à justiça. Dessa maneira os responsáveis podem ser punidos com até 5 anos de cadeia, já que a prática constitui crime de estelionato.
- Chamamos isso no Direito Penal de cifras negras, ou seja, pessoas que são vítimas diariamente desses crimes e não procuram uma forma de defesa social como a Polícia Civil. Isso de certa forma impede a repressão porque não tomamos conhecimento do fato – frisou o delegado.
Na maioria das vezes, observou Pio, o lesionado procura os órgãos de defesa do consumidor para tirar o nome e evitar constrangimentos, ao invés de desejar que os infratores sejam punidos. Vale lembrar que a maior parte desses crimes é praticado por telefones de São Paulo.
Formas de proteção
Para evitar que esse tipo de situação ocorra com você basta seguir pequenos cuidados, como explicou Leonardo: não passar nenhum dado pelo telefone quando ligarem para você e nunca permitir que anotem o número do seu cartão de crédito em nenhuma loja.
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