Presos trabalham pelos carentes

Em projeto de defensora pública, os presos produziriam fraldas para que o governo municipal gaste 400% a menos

O município compra cerca de 15mil fraldas por mês para pessoas carentes, que entraram com processo através da Defensoria Pública. Por esse motivo os gastos da Prefeitura com essas pessoas é muito alto. Para reduzir, uma defensora propõe que os presos produzam fraldas, e dessa maneira, os gastos caiam cerca de 400%.

Segundo a defensora pública e coordenadora local e regional da Defensoria, Rita Fernandes da Silva, atualmente a defensoria atende muitas pessoas que precisam da fralda geriátrica. Elas são obrigadas a entrar com um processo para que a Prefeitura a forneça. A maioria dos casos é de idosos com incontinência urinária ou mal de Alzheimer, que necessitam do objeto para manter a dignidade e uma maior qualidade de vida.

Cada fralda custa cerca de R$1,40, e uma pessoa usa pelo menos quatro por dia, portanto a Prefeitura gasta cerca de R$21.000,00 por mês para quitar as dívidas com a justiça. Se o município produzisse-as, o custo unitário cairia para R$0,30, portanto, o município passaria a gastar apenas cerca de R$4.500,00.

- O nosso projeto consiste em colocar os nossos presidiários para trabalhar na produção. Precisamos apenas que a Prefeitura forneça o material. É bom para ela, para os presos que tem a pena reduzida (a cada três dias de trabalho, ele precisa ficar menos um dia na cadeia) e para a população, que passa a adquirir fraldas de melhor qualidade – explicou. Rita observou que falta apenas marcar uma reunião com o prefeito para apresentar a proposta.

A defensoria já conseguiu até um curso para especializar a mão de obra carcerária e permitir inclusive que os presidiários saiam com uma profissão. A Funedi concederá esse curso, através do professor Jadir Vilela.

Em relação a máquina que faz a produção do objeto, as defensoras propuseram uma parceria com o Lions Clube Divinópolis Candidés, que já a possui. Em reunião, o Lions afirmou que vai analisar a proposta.

- Acreditamos que a Prefeitura seria a maior beneficiária, porque é uma obrigação adquirir as fraldas. Ela vai apenas reduzir os gastos que tem o produto – explicou Rita. Se sobrarem fraldas, a defensora propõe uma parceria com o Hospital São João de Deus, para que sejam efetuadas as vendas.

Mão de obra

O diretor geral do presídio, Zuley Jacinto de Sousa, afirmou que falta apenas saber o tamanho da máquina para escolher o local de implantação. Ele acredita que a idéia é muito boa porque tirará da ociosidade vários detentos.

- Atualmente temos 480 condenados, mas nem todos podem trabalhar. Eles precisam passar por uma avaliação com médicos e psicólogos, e depois disso escolheríamos alguns para dar continuidade ao projeto – afirmou.

Prefeitura

Para o secretário adjunto de saúde, Gilmar Santos, a proposta é muito interessante porque reduzirá muito os custos da Prefeitura, até mesmo da Farmácia Popular que repassa as fraldas a R$0,70 para o município. Falta apenas discutir melhor as questões burocráticas e escolher os materiais, já que há muitos pacientes com alergias.

- Estamos avançando no processo e acredito que logo poderemos implantar esse projeto. Sabemos que essa responsabilidade era da secretaria de desenvolvimento social, mas como a defensoria se propôs a ajudar, vamos discutir melhor essa idéia – afirmou Gilmar.

A idéia é que ainda este ano o projeto seja colocado em prática.

Assistência psicológica agora também é dada na defensoria pública

Há cerca de dois meses vem sendo realizado um trabalho de uma parceira entre a Defensoria Pública e a Faculdade Funed/UEMG. Esse trabalho consiste em dar assistência psicológica aos assistidos pela defensoria.

Segundo a defensora pública, Dr. Nádia Maria Amaral, “esse seria o momento de maior realização profissional da minha vida, porque eu sou uma defensora pública apaixonada pela profissão. Mas, quando eu me deparo com a situação real da população, isso me trás um transtorno muito grande porque quando o pessoal procura a defensoria pública eles chegam psicologicamente muito abalados e eu me vejo muito impotente diante essa situação, porque a área jurídica não completa a necessidade da população. O projeto é pra complementar o que eu, que sou uma profissional do direito, não tenho condições profissionais de fazer.”

Esse projeto foi idealizado e montado pela defensora, e ela reclamou da dificuldade de formatá-lo já que, de acordo com ela, a defensoria não tinha estrutura para que esses trabalhos fossem feitos de forma eficaz. ”Cada vez que eu buscava minha chefia em BH, pra colocar o projeto em andamento, eu tinha muitos obstáculos porque a defensoria não tem o profissional da área de psicologia exclusivo pra essa área, já que para entrar na defensoria é preciso um concurso publico” ela completou. Na capital esse tipo de assistência já é oferecido.

Nádia trabalha a mais de 11 anos no local e percebia essa necessidade há muito tempo. ”Por esse motivo procurei a faculdade e a Dr. Rita de Cássia nos abriu as portas, permitindo a criação do estudo psicológico de assistência ao assistido carente”.

Este é um processo muito grande e demorado, pois envolve toda a família. Atualmente a defensoria só oferece assistência ao assistido, mas eles ainda pretendem aumentar o projeto e assistir a família inteira.

Questionada sobre o motivo de o projeto ainda não estar funcionando como ela gostaria, Nádia respondeu que ”não existe vontade política do governo, essa é a grande problemática da defensoria. Por exemplo, para poder estruturar esse trabalho nós nos reunimos em horário fora do expediente e elaboramos tudo sozinhos”.

As duas estagiárias de psicologia, Maria Tereza Madeira Lima e Carina de Souza Onório, que trabalham na defensoria, contam que já observaram muitos resultados após a implantação do projeto, ”Nós fazemos aqui o trabalho de mediação. Ou seja, as partes envolvidas submetem-se ao mediador, mas ele é neutro, não oferece soluções, ele é um facilitador. Após realizarmos conversas com as duas partes, realizamos o encontro deles e em muitas vezes eles optam pela homologação dos casos, ou seja, desistem de mover a ação”.

Maria e Carina concordam com a defensora, elas acreditam que a necessidade de se manter essa assistência é muito grande, já que trabalham na vara da família, ”e mexer com separação judicial, guarda dos filhos, é muito complicado, pois a família se torna mais frágil ainda. Nós tentamos minimizar o máximo possível desse efeito negativo para os filhos e enfatizamos que, no caso de separação, quem se separa são os pais, e não a família.”

A indicação dos casos é feita pela defensoria, e as estagiárias de psicologia cuidam da parte de auxílio. Elas são orientadas uma vez por semana pela coordenadora dos estágios da faculdade, Rita Francisqueto, e contam que estão muito felizes com o número de resultados positivos. ”No início as pessoas chegam muito confusas, tem apenas uma vaga noção, chegam muito exaltadas. Depois que passam por aqui conseguem tomar conta das próprias decisões”, complementam.