Região Centro-Oeste recebe títulos de propriedade

Itatiaiuçu, São Gonçalo do Pará e Lagoa da Prata recebem vários títulos de propriedade. A Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) farão a entrega. Essa regularização é importante porque o cidadão passa a ter controle jurídico sobre sua propriedade.

Ontem às 12h 24 títulos de propriedade foram entregues no Centro Pastoral de Itatiaiuçu. Às 19h São Gonçalo do Pará recebeu a entrega de 32 títulos urbanos no Centro de Geração de Renda (ao lado da Copasa). Hoje a entrega será às 8h em Lagoa da Prata e 23 famílias serão beneficiadas com os títulos. A entrega acontecerá na Prefeitura.

A regularização da posse é importante para o cidadão, que passa a ter a segurança jurídica da propriedade e condições para acessar linhas de crédito para reformar ou construir a casa, e também para a prefeitura que terá melhores condições para planejar o crescimento da cidade.

São Gonçalo

De acordo com a funcionária do cadastro da prefeitura de São Gonçalo do Pará, Jussara Aparecida de Faria Lima, no ano passado foi realizado um mutirão para que as famílias que ainda não possuíam o título fizessem o requerimento. Somente em São Gonçalo foram 600 pedidos para transformar terras devolutas (sem donos) em terras tituladas.

No mês passado foram entregues 110 títulos e ontem mais 23. “A entrega acontece aos poucos porque eles conferem todos os documentos e são muito exigentes. Até um xérox que esteja bom eles devolvem e pedem um novo mais visível” exemplificou Jussara. Esse tipo de conferência é necessário para que não haja fraudes e os verdadeiros donos recebam os títulos de propriedade.

Aparecida acredita que é muito importante que essas famílias garantam o título de terra, tanto urbanas quanto rurais, pois sem isso não podem fazer a escritura, não podem vender o imóvel, tampouco conseguir empréstimos do governo. “Antigamente a maioria dos terrenos eram controlados pela Igreja, mas atualmente o Iter cuida disso tudo e temos que seguir essas normas. Já tive duas ocasiões em que os proprietários precisavam de um empréstimo do governo, mas não conseguiram porque não tinham a escritura” frisou.

Após a entrega de hoje alguns títulos ficarão para serem entregues posteriormente. Durante a entrevista 2 pessoas estavam no local questionando o motivo de não terem direito ao título, isso aconteceu por causa da falta de alguns documentos.