segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Falta de informação, o maior desafio no combate ao crack

Prisões aumentam após ação da PM passar a focar o traficante, e não o usuário; droga lidera a lista de apreensões

Jessica Riegg

O problema referente às drogas em geral e, principalmente, o crack se agravou de três anos para cá por causa da facilidade encontrada pelos traficantes de disseminar os produtos. Antes disso, a droga não era registrada em Divinópolis, assim como em outras cidades do interior do país. Ela chegou ao Brasil na década de 80 e somente em 1990 começou a circular no Rio de Janeiro. Antes, o crime organizado não permitia a entrada do produto. Somente depois disso, passou a ser encontrada em outros estados. Atualmente, é consumida em níveis médio e alto em 70% dos municípios mineiros, conforme aponta a avaliação de prefeitos na pesquisa Observatório do Crack.
A sociedade não conseguiu acompanhar essa distribuição da droga, começando a ser alertada dos perigos apenas em 2004, quando surgiram as primeiras políticas antidrogas, começando a se embasar nos eixos da prevenção, da segurança, da pesquisa, do tratamento e da reinserção social. E não apenas nas políticas repressivas como antigamente. A sociedade começou a ficar assustada com a quantidade de usuários de drogas espalhados pelas ruas e somente aí passou a enxergar o problema de perto.
Em Divinópolis, o número de ocorrências relacionadas ao uso de drogas caiu, porque o foco da Polícia Militar vem mudando. Agora, as ações repressivas ocorrem em maior número em relação aos traficantes. Em 2010, 505 pessoas foram conduzidas à delegacia por uso de substâncias ilícitas. Em 2011, até o momento, foram 217. Em relação ao tráfico, o número passou de 355 pessoas presas e 104 apreendidas em 2010 para 307 presos e 68 apreendidos até sexta-feira (11). Ou seja, o número aumentou de uma média de 29,5 prisões por mês no ano passado, para 30,7 mensais em 2011.
As denúncias no 181 também passaram a ser mais direcionadas para locais em que há suspeita de tráfico e raras vezes para onde há consumo de drogas. Em relação à quantidade de droga apreendida, o crack lidera a lista, seguido de cocaína e maconha.

CRACK

Uma droga barata, de grande penetração social e com alto poder de causar dependência, sendo que o efeito dura dez minutos, sendo necessário que a pessoa utilize com álcool ou outro tipo de droga, seja a maconha ou o álcool de posto de gasolina, para o efeito durar mais. Essa é a droga mais temida deste século: o crack, que tira a vida de muitos jovens diariamente.
Ela é a mais temida não por ser a mais consumida, pois essa não é a realidade brasileira, mas, sim, porque agride mais a população. De acordo com o secretário-adjunto municipal de Políticas Antidrogas, Adriano Siqueira, o maior problema ainda é o álcool e a maconha, por serem a porta de entrada para uma dependência química.
Homem esconde drogas no bueiro no centro da cidade

Informação

Para Adriano, é preciso contar com todos os setores da cidade para tentar resolver ou pelo menos minimizar os problemas. Afinal, para ele, quando toda a sociedade se mobiliza, o problema pode ser reduzido.
- Cada um precisa fazer a sua parte para entender um pouco do problema para que até a nossa indústria possa gerar uma possibilidade de mudança - informou Adriano.
O secretário-adjunto afirmou que o primeiro passo é se informar e repassar essa informação a filhos, netos, sobrinhos e até vizinhos. Mas, para isso, é preciso primeiro informar esses formadores de opinião, através de fóruns e palestras, como as que estão sendo organizadas pela secretaria.
- Às vezes, adolescentes até ouviram falar de algum tipo, mas chega uma festa, uma balada, e parece que nunca ninguém falou nada. Eles parecem não saber que o crack prejudica a saúde, que pode levar a uma dependência muito séria e à angústia, depressão e problemas de coração. E a pessoa simplesmente, no primeiro momento, inocentemente experimenta - acrescentou Adriano.
Na opinião do secretário-adjunto, falta informação até no que se refere a bebidas e cigarros, já que a droga não é a primeira coisa que entra na vida de uma pessoa. Ele acredita que, antes de a droga chegar, a criança ou o adolescente já teve direitos violados. Assim, o uso do entorpecente acaba sendo uma consequência de toda uma vida fragmentada. Conforme indica o secretário, há pequenas coisas que podem ajudar a frear esse desencadeamento, como afeto, contato, cuidado, interesse e alertas.

Cultura de sobriedade

A droga faz parte da cultura brasileira desde 1905, quando já havia cigarros com maconha. Em seguida, foi a vez de o álcool entrar na sociedade e gerar uma cultura tão forte que já se torna normal mandar crianças comprarem bebidas alcoólicas. Adriano explica que não basta apenas lutar contra as drogas, é preciso primeiro criar uma cultura de sobriedade e retirar esses maus hábitos enraizados nos brasileiros.

Estigma

Outro grave problema que prejudica as ações contra o crack é o estigma criado dos usuários desses produtos, que são vistos muitas vezes como desocupados, malandros, que não querem trabalhar. Eles são, na maioria das vezes, tratados como “drogados” e não como dependentes químicos.
- Enquanto tiver a rotulação de “drogado”, estamos colocando a pessoa longe de sua dignidade, de sua responsabilidade, sem acesso ao acolhimento, estamos colocando-a numa condição estigmatizada. Aí teremos duas coisas para vencer, não apenas a situação da pessoa, mas também a nossa condição de pessoas que podem fazer alguma coisa e, justamente por causa do preconceito instalado, decidirá não fazer – justificou Adriano.
E esse preconceito começa com a família que sofre com um dependente químico e, na maioria das vezes, desiste nas primeiras tentativas. Isso acontece porque a família se sente despreparada e desapoiada, e não percebe que pode fazer a diferença. Os membros procuram um caminho para vencer, mas o mais fácil é sempre passar por cima dele, ou simplesmente excluir o dependente da vida.
Isso porque o tratamento é demorado, já que o dependente, na maior parte das vezes, usa não somente o crack, como também o álcool e a maconha.

Qualidade de vida nas escolas

Para ensinar crianças e adolescentes a terem amor pela vida e, assim, recusarem qualquer oferta de bebidas ou drogas, Divinópolis implantará no ano que vem o Programa de Qualidade de Vida Amor Exigente – PQVAE –, que vem funcionando em São Paulo com ótimos resultados. O objetivo macro é interferir numa mudança de cultura para começar a tão importante sensibilização contra o crack e as drogas como um todo. Mais importante ainda é a criação de uma cultura de acolhimento.
- Por que o usuário de drogas fica na rua tanto tempo? Para ficar perto da droga, porque o crack só faz efeito por dez minutos, ou seja, ele é escravo de uma pedra e não tem para onde ir - frisou.
Na visão de Adriano, muitas vezes, a última opção da pessoa seja usar a droga para ser feliz. Mas, quando há um acolhimento e um bom tratamento, o olhar da população muda e, assim, o dependente ganha mais força para buscar outras alternativas de felicidade.

Políticas públicas

Já existem diversos programas de combate às drogas na Polícia Militar que funcionam como um alerta para as famílias e, principalmente, para os jovens. O mais conhecido é o Programa de Erradicação às Drogas – Proerd –, que ensina a dizer não desde o oferecimento de bebidas alcoólicas. Essa ação é acompanhada ainda pela Patrulha Escolar, Novo Rumo, Arte e Vida, e constantes palestras realizadas no Quartel.
- Realizamos essas ações para informar sobre os perigos dessas drogas e de que forma a criança pode se proteger delas - informou o comandante do 23o Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Júlio Teodoro dos Santos.
Há ainda ações repreensivas de busca e apreensão, mas o comandante acredita que elas só serão verdadeiramente eficazes quando o usuário perceber que o tratamento é a melhor opção.
Para ajudar nessas ações, estão começando a ser implantadas políticas públicas contra as drogas, desde a criação da secretaria, em março deste ano. As primeiras ações são aprovar uma lei municipal que amplie o crédito na secretaria, para que possam ser efetivados alguns planos, e ainda elaborar um diagnóstico completo das 12 comunidades terapêuticas de Divinópolis. Esse estudo começa a ser realizado nesta semana, com o apoio da Funedi UEMG. Tendo em mãos esse relatório, será possível criar modos de interferir nas internações e ajudar na renda desses locais.
- Prevenção é a pessoa ter aonde ir, tratamento é manter as portas abertas - lembra Adriano. Por isso, ele acredita ser tão importante esse diagnóstico, para que o tratamento seja facilitado.
- Nessa luta contra as drogas, nada sozinho é eficaz - finalizou Adriano.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Cartinhas para Papai Noel já podem ser entregues

Na próxima segunda-feira (14), cartinhas podem ser apadrinhadas

Jessica Riegg

Algumas crianças sonham em ganhar no Natal uma tolha para se enxugarem quando chegar a vez delas, ou uma manteiga para passar no pão, outras sonham em ter mochilas e materiais escolares para que possam estudar com tranqüilidade, algumas querem apenas um pouco de alegria nesta data especial. Para tentar atender à esses simples pedidos, os Correios criaram as Cartinhas para o Papai Noel.
Elas já podem ser entregues nos Correios de Divinópolis, desde que atendam aos critérios dos organizadores, que levam em conta a idade da criança e a condição social. Podem entregar as cartas aquelas crianças que estiveram matriculadas em escolas públicas até o 4º ano do Ensino Fundamental, até sexta-feira (11).
São entregues também cartas recolhidas em nove escolas que somam 1.038 alunos, escolhidas a dedo por terem uma maior vulnerabilidade social. A partir de segunda-feira (14) elas já poderão ser apadrinhadas por pessoas físicas ou até empresas, que podem ligar para os organizadores e tê-las em mãos para que os funcionários ajudem no apadrinhamento.
Neste ano, a previsão é de que cerca de 3.000 crianças tenham seus sonhos atendidos por pessoas anônimas, que escolhem dentre milhares, a carta que mais tocou o coração. No ano passado foram 3.200 cartas em Divinópolis e na região (que reúne 86 agências de 70 cidades) foram mais de 9.000 pedidos atendidos.
- O projeto existe há mais de 20 anos e nosso objetivo é continuar realizando sonhos, porque é a única oportunidade que muitas crianças têm – observou o gerente da região dos Correios, Luiz Antônio Brinatti Moretti.
Ele explicou que somente não são apadrinhas aquelas cartas que fogem aos critérios estabelecidos pelos Correios, como de faixa etária ou aquelas que possuem pedidos absurdos.
- Fazemos esse apelo para que nos ajudem novamente a realizar os sonhos de todas essas crianças – acrescentou Luiz.

Cartinhas

A história das cartinhas começou há mais de 20 anos quando diversas crianças enviavam pedidos ao Papai Noel endereçando as cartas ao Pólo Norte e Pólo Sul. Os carteiros de Minas Gerais se sensibilizaram com algumas históricas e começaram a comprar presentes e entregar nas casas das crianças. Quando o número de cartas começou a aumentar, mais pessoas passaram a ajudar com o apadrinhamento e assim surgiu o projeto com parceria com a sociedade. Hoje, cerca de 170mil cartas são apadrinhas em todo o país.
No dia 02 de dezembro os Correios realizam ainda a chegada do Papai Noel na agência da Av. Antônio Olímpio de Morais, que será aberto ao público. Neste dia, o bom velinho atende as crianças e faz a abertura do projeto, mas para evitar problemas na entrega de outras encomendas típicas de Natal, os presentes começam a ser entregues já no dia 14 de novembro.

sábado, 5 de novembro de 2011

Advogado entra com recurso do STF em forma de poesia

Para Robervan Faria, é inadmissível que uma sentença seja prolatada em ritmo poético


Versos mostram indignação no caso da estudante barrada em boate


Jessica Riegg


No dia 18 de abril deste ano, o juiz Carlos Roberto Loiola julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais apresentado pelo advogado Robervan Faria em nome da estudante de Direito Gislaine Isabel da Silva, 24 anos. Na noite de 4 de setembro de 2010, ela foi barrada na porta de uma boate porque os proprietários consideraram seus trajes impróprios para o ambiente.
Ao prolatar a sentença, o juiz se deixou inspirar e começou citando: 'Este é um tempo partido, tempo de homens partidos, dizia Carlos Drummond de Andrade. Tudo se transmuta. E a intolerância grassa de mãos dadas com a impaciência e com o stress. Grassa o desrespeito ao ser humano, que é tratado como um simples número de cartão de crédito (...)'
Fala ainda que o mundo é selvagem, pois 'tudo transforma em cifras, números, códigos, senhas. Mundo que desconhece as pessoas pelo seu nome - direito inalienável do ser humano! Mundo selvagem da aranha viúva negra, que mata seu parceiro no leito nupcial...'
No decorrer do texto, passeia pelo universo do cineasta Roberto Bennini e o filme 'A vida é bela' para explicar que 'a vida pode ser boa até em um campo de concentração', justificando que escreveu o texto dessa maneira porque, para ele, a questão tratada não é jurídica, e sim de sensibilidade poética no trato das coisas da vida, já que 'no baile dos poetas essas coisas não acontecem'.
O advogado Robervan Faria considerou a atitude ofensiva e inusitada e não concordou com a decisão em primeira instância. Decidiu responder no mesmo tom literário e abriu sua defesa com um poema cujos versos ilustram e sintetizam o Agravo de Instrumento ao Supremo Tribunal Federal - STF - que julga os recursos em última instância. Ele acredita que a poesia chamará a atenção e o processo será avaliado com rigor.
Em versos, ele afirma: 'Através de presente agravo de instrumento / vim verter o movimento / que se rebelou no Brasil e no exterior / contra um Juiz que pecou no seu labor//'. E acrescenta: 'Sentença é peça técnica dentro da legalidade / mas o que se viu foi anormalidade / que banal; que o diga o Supremo Tribunal Federal; / essa matéria tem repercussão geral/; Justiça é coisa séria/ e não depaupéria/ juiz deve sentenciar / e não tripudiar//'.


Forninho


No final da sentença, o juiz nega o pedido de justiça gratuita e explica: 'A autora veio acompanhada de combativo advogado, frequenta boate, ao que parece charmosa e muito cara, e a coluna social. Pobre não é. Pobre só tem cesta básica, forninho, SUS, Bolsa Família, Bolsa Escola, bolsa vazia...'.
Em resposta, Roberval escreveu o seguinte verso: 'A dignidade do ser humano vale ouro/; tida como um tesouro/; mas dizer que 'pobre tem forninho', / isso não é decisão e sim discriminação'.
- Não concordo com esse tipo de afirmação porque discrimina minha cliente e banaliza o assunto. Espero que, respondendo em forma de versos, o STF compreenda minha indignação e julgue o processo novamente - declarou.
Esta é a primeira vez que ele usa rimas para despertar a atenção dos ministros.


Advogado


No penúltimo verso, Robervan cita o fato de um estagiário fazer o trabalho do advogado e até ir à tribuna, fazendo as vezes com sustentação oral, o que, segundo ele, é proibido. E retruca rimando: 'A matéria do extraordinário é de ordem pública / a ser arguida a qualquer tempo /; inclusive com nulidade do julgamento, / pois o que não podemos admitir / sem bradar ou tinir / é estagiário fazer as vezes do advogado no processo / que retrocesso, / ainda mais em Tribuna que todo mundo vê / isso é vedado pela OAB//'.