“Aha, uhu, os royalte é nosso!”

Semana passada manifestantes de todo o estado do Rio de Janeiro, participaram de uma passeata que objetivava impedir a mudança na distribuição dos royaltes do petróleo. A proposta é dividir esses recursos de acordo com o fundo de participação estadual e municipal.

Esses fundos repartem os recursos da União entre todos os estados brasileiros de acordo com uma série de regras que pretendem redistribuir a renda do Brasil, em que geralmente os estados mais pobres recebem mais.

Se a proposta for aceita o Rio de Janeiro que recebia R$7,5 bilhões anuais passaria a receber R$400 milhões, o que diminuiria drasticamente os recursos disponíveis na esfera pública pelo estado e municípios.

No município de São João da Barra, por exemplo, mais de 80% da receita corrente líquida municipal provêm desses recursos. Portanto, essa queda na arrecadação poderia ser fatal para várias prefeituras como esta.

Por esse motivo o governador organizou a manifestação no centro do Rio de Janeiro, e várias prefeituras decretaram ponto facultativo para os servidores públicos, além de fretar ônibus para o transporte destes.

Cerca de 80.000 pessoas, sendo 15.000 pessoas de outros municípios, participaram do manifesto. Entre eles várias pessoas que não sabiam nem o significado de royaltes gritavam pelas ruas: “Aha Uhu os royalte é nosso”.

Esses royaltes têm que ser usados em investimentos no próprio município. Porém algumas vezes essas cidades não têm a capacidade de aplicar bem esse dinheiro, como por exemplo, Quissamã, que investiu em calçadões de porcelanato, um material caro e pouco resistente.

Além de prejudicar o próprio estado, essa nova divisão de recursos prejudicaria a copa do mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016 a serem disputadas no Brasil, já que os recursos não seriam suficientes, obrigando talvez a União a arcar com a dívida.

O que poderia ser viável é uma melhor distribuição entre os estados brasileiros dos royaltes do pré-sal (com mais recursos para os estados produtores), já que esse dinheiro ainda não entrou no orçamento das prefeituras e os estados produtores tem um custo ambiental e operacional para a produção do petróleo.